sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Casa Familiar Rural de Belterra oferta 35 vagas para o curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio




ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE BELTERRA
CNPJ: 13.450.155 ∕ 0001-71
ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE BELTERRA
INEP: 15159825
ENDEREÇO: COMUNIDADE DO PRATA KM 62-BR 163
CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
ATO DE AUTORIZAÇÃO: PARECER 398/2012 CEE/PA RESOLUÇÃO Nº 457/2012 DO CEE/PA
 


EDITAL 001/2015

A Associação das Famílias da Casa Família Rural de Belterra, por meio da Escola Comunitária Casa Família de Belterra, torna público o período de inscrição para seleção ao CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, em parceria com MEC/SEDUC/SECAF, Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA, Instituto Federal do Pará-IFPA, Prefeitura Municipal de Belterra/SEMED/SEMAGRI, Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos/SEMED/SEMAGRI, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Belterra e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mojui dos Campos em atendimento o ato normativo nº 01, de 11 de junho de 2014 da associação das casas familiares rurais do estado do pará – ARCAFAR, que dispõe sobre a instituição de requisitos para formação de turmas nas escolas comunitárias casas familiares rurais.

1. DA NATUREZA DO CURSO
1.1 Trata-se de um curso de nível técnico médio, voltado para a formação continuada com objetivo de oportunizar a formação/habilitação Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio com participação direta da sociedade civil organizada, ampliando a qualificação de agricultores e agricultoras comprometidos com a proposta e com a agricultura familiar, potencializando o desenvolvimento do meio rural, fortalecendo a agricultura familiar e articulando-os com a sociedade urbana e seus atores sociais, desenvolvimento humano integral, ancorado por valores éticos, sociais, culturais e políticos, de modo a preservar a dignidade intrínseca do ser humano e desenvolver ações junto à sociedade, o processo de ensino aprendizagem da Escola Comunitária Casa Familiar Rural de Belterra oferece à localidade, o ensino profissional no espaço propriedade através de parcerias com os movimentos sociais, governo municipal, estadual e federal.

1.2 DA MODALIDADE DO CURSO
1.2.1 O curso será oferecido na modalidade Educação de Jovens e Adultos através da  Pedagogia da Alternância, onde o aluno passará 15(quinze dias) na escola e 15 dias na propriedade rural com um total de 4.710 horas (Quatro mil setecentas) horas distribuídas em disciplinas da base comum do ensino médio e disciplinas do ensino técnico e no final apresentação de um Trabalho de Conclusão do Curso denominado de Projeto Pessoal do Jovem – PPJ.

1.3 DA DURAÇÃO
1.3.1 O curso tem duração de 02 anos divididos em 20 alternâncias, com carga horária total de 4.710 horas, contados a partir do mês de Fevereiro de 2015.
 2. O PÚBLICO ALVO
2.1 A proposta de formação do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio destina-se aos agricultores ou filhos de agricultores que tenha concluído o ensino fundamental, Tenha idade mínima de 16 anos, ter experiência na agricultura, estar ligado com a atividade rural, ser oriundo de familiar sindicalizada e não ter vínculo empregatício.

3. DAS VAGAS
3.1 Serão ofertadas trinta e cinco (35) vagas distribuídas entre as delegacias sindicais do STTR de Belterra e Mojui dos Campos, obedecendo à demanda acima apresentada e a proporcionalidade de alunos já inscritos anteriormente no curso.
3.1.1. Local de funcionamento do curso:
O curso funcionará na Escola Comunitária Casa Familiar Rural de Belterra e nas propriedades dos alunos participantes da formação.

4. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
4.1 Preenchimento da ficha de inscrição (Anexo A) assinada pelo candidato ou se menor pelo seu responsável;
4.2 Preenchimento da Pesquisa Participativa (Anexo B)
4.3 Assinatura do Termo de Compromisso (Anexo C);
4.4 Cópia do Diploma de Conclusão do Ensino Fundamental ou Declaração de Conclusão emitida em até um ano da data da efetivação da matricula neste curso.
4.5 Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Fundamental (cópia);
4.6 Quatro fotos ¾ recentes;
4.7 Registro de Nascimento (cópias)
4.8 CPF, Carteira de Identidade (cópias);
4.9 Documento comprobatório do exercício de atividade rural pessoal ou do responsável;
4.10 Título de eleitor e comprovante da última votação acima de 16 anos (cópias).
4.11 Quitação das obrigações militares, somente para o sexo masculino acima de 18 anos (cópia);
4.12 Carteira de vacinação(cópia)
4.13 Cartão do SUS (cópia)
4.14 Comprovante de residência (cópia)
4.15 Serão aceitas inscrições feitas por procuração assinada de próprio punho com firma reconhecida, desde que o procurador apresente, no ato da inscrição, toda a documentação relacionada neste Edital.

5 DA SELEÇÃO
5.1 1ª. Fase: realizada através de visitas na propriedade ou delegacias sindicais dos municípios de Belterra e Mojui dos campos com acompanhamento da Comissão de seleção da Escola Comunitária Casa Familiar Rural de Belterra.
5.2 2ª. Fase: realizada pela Comissão de Seleção formada pela diretoria da Associação das Famílias da Casa Familiar Rural de Belterra e a Direção da Escola Comunitária.
 
6 O PROCESSO SELETIVO DA PRIMEIRA FASE PRIORIZARÁ:
6.1 O processo seletivo priorizará jovens que residam na área rural dos municípios de Belterra e Mojui dos Campos:
6.1.1 Preferencialmente, sejam de famílias sindicalizadas;
6.1.2 Preferencialmente, exerça atividades nas propriedades rurais;
6.1.3 Tenha disponibilidade de horário para realizar os estudos na escola comunitária e na propriedade ao longo do período de oferta;
6.2 Não serão aceitas inscrições de alunos que tenham desistido, sem justificativa formal, de cursos oferecidos pela Escola Comunitária Casa Familiar Rural de Belterra em 2011 e 2014.

7 DO CALENDÁRIO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO
7.1 Período de Inscrições:
1ª Fase – Inscrição: realizada diretamente nas propriedades ou nas delegacias sindicais dos municípios de Belterra e Mojui dos Campos: Período de 30 de janeiro a 14 Fevereiro de 2015.
2ª Fase – Seleção dos candidatos pela comissão organizadora da Escola Comunitária Casa Familiar Rural de Belterra: Período 15 a 16 de Janeiro de 2015.
7.1.1 Local de Inscrição: Os documentos deverão ser encaminhados para a secretaria da Escola Casa Familiar Rural de Belterra ou a comissão do processo seletivo durante as visitas nas propriedades.
7.1.2 Resultado da 1ª. Fase: 15 de Fevereiro de 2015. Será disponibilizada no mural da Escola Comunitária Casa Familiar de Belterra.
7.1.3 Resultado da 2ª. Fase: 17 de Janeiro de 2015. A lista estará disponível no mural da Escola e nos Sindicatos de Belterra e Mojui dos Campos.
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8. DA MATRÍCULA
8.1 As matrículas serão efetivadas em 17 a 18 de Fevereiro de 2015, da seguinte forma: 8.1.1 Pessoalmente: no seguinte endereço: Secretaria da Escola Casa Familiar Rural de Belterra localizada na comunidade do Prata km 62 Br 163 Telefone: (93)99179-0591. O horário da matrícula será de 9:00h as 12:00h e 13:00 as 17:00h. 8.1.2 Por procuração, desde que seguidas às mesmas recomendações elencadas no item 4.12.
8.2 O aluno deverá apresentar os seguintes documentos no ato da matrícula:
8.2.1 Preenchimento da ficha de inscrição assinada pelo aluno e seu responsável em caso de menor de idade;
8.2.2 Preenchimento da Pesquisa Participativa;
8.2.3 Assinatura do Termo de Compromisso;
8.2.4 Cópia do Diploma de Conclusão do Ensino Fundamental ou equivalente.
8.2.5 Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Fundamental;
8.2.6 Quatro fotos ¾ recentes;
8.2.7 Registro de Nascimento;
8.2.8 CPF, Carteira de Identidade;
8.2.9 Documento comprobatório do exercício de atividade rural pessoal ou do responsável;
8.2.10 Título de eleitor e comprovante da última votação acima de 16 anos;
8.2.11 Quitação das obrigações militares, somente para o sexo masculino acima de 18 anos;
8.2.12 Carteira de vacinação;
8.2.13 Cartão do SUS;
8.2.14 Comprovante de residência;
8.3 Não serão aceitas matrículas com pendência de qualquer dos documentos exigidos. Os documentos que coincidirem com aqueles solicitados no ato da inscrição não necessitarão ser entregues novamente.
8.4 O candidato selecionado que não efetuar matrícula no prazo estabelecido pelo calendário do curso será considerado desistente.
8.5 Em caso de desistência do candidato ou não comparecimento à matrícula, a vaga será automaticamente ocupada pelo(a) candidato subsequente na ordem da lista de espera.
8.6 É imprescindível que o cursista apresente número de contato de telefone ativo na efetivação da matrícula.
9. DO INÍCIO DAS AULAS
9.1. Início das aulas: 18 de Fevereiro de 2015 - aula inaugural e inicio da 1ª Alternância na Escola Comunitária Casa Familiar Rural de Belterra. O horário da aula inaugural será ás 10h da manhã.

10. DO CRONOGRAMA GERAL DO PROCESSO SELETIVO E DO CURSO
10.1. O processo seletivo e a Matrícula de que trata este Edital deverá obedecer ao seguinte calendário:
EVENTO
DATA PREVISTA
Divulgação do Edital
30 de Janeiro de 2015
1ª Fase do processo seletivo – Inscrição
30 de Janeiro a 14 Fevereiro de 2015
Resultado das Inscrições - 1ª Fase
15 de Fevereiro de 2015
Segunda Fase do Processo Seletivo
15 a 16 de Janeiro de 2015
Resultado Final do Processo Seletivo
17 de Janeiro de 2015
Período de recurso do processo seletivo
18 a 19 de Fevereiro de 2015
Resultado dos recursos
20 de Fevereiro de 2015
Matrícula
17 a 18 de Fevereiro de 2015
Aula Inaugural e inicio da 1ª Alternância
18 de Fevereiro de 2015
Desenvolvimento do Curso
Fevereiro de 2015 a Fevereiro de 2017
Encerramento
Março de 2017

11. DOS RECURSOS
11.1. A interposição de recurso só poderá ser feita de forma presencial pelo (a) candidato (a) ou por seu representante legal, apresentando requerimento na Secretaria da Escola Comunitária Casa Familiar Rural de Belterra, no horário de 09h às 12h e de 13h às 17h.
11.2. O prazo para interposição de recursos será de até 48 (quarenta e oito) horas úteis em qualquer caso, após a divulgação do resultado.
11.3. O recurso deverá ser individual, com indicação precisa do aspecto em que o candidato se julgar prejudicado. O documento deve ser devidamente fundamentado, comprovando as alegações, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes.
11.4. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso não fundamentado ou apresentado fora do prazo estipulado no item acima, ou não subscrito pelo próprio candidato.
11.5. Os recursos enviados por internet ou via postal não serão aceitos.
12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 Serão incorporados a este Edital, para todos os efeitos, os editais complementares ou avisos oficiais que vierem a ser publicados para o Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio.
12.2 A inscrição implica na aceitação das normas e condições fixadas neste Edital.
12.3. Toda a documentação dos candidatos não aprovados estará disponível na Secretaria do Curso pelo período de 120 (cento e vinte) dias corridos após a divulgação do resultado final do processo seletivo. Após esse prazo será enviada para a reciclagem de materiais;

12.4 Outras informações podem ser obtidas em casafamiliarbelterra@gmail.com/ casafamiliarbelterra@yahoo.com.br ou pelo telefone (93) (93)99179-0591 (das 9h às 12h e 13h às 17h).

13 DOS CASOS OMISSOS
13.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção da Escola Comunitária Casa Familiar Rural de Belterra.


Belterra-Pará, 15 de Janeiro de 2015.

Maria Irlanda de Almeida
Presidente da AFCFRB


Adelmar Matos Costa
Diretor da ECCFRB
Port. 001/2015
 

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