quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Regularização fundiária no Oeste do Pará é tema de audiência pública

O Ministério Público do Estado realiza nos dias 26 e 27 de agosto, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Santarém, audiência pública com o tema "Regularização Fundiária e Ambiental na Região Oeste do Pará". O encontro será na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município.


O objetivo do encontro é socializar as demandas das comunidades do Baixo-Amazonas e dar apoio às ações de defesa de direitos e promoção de políticas públicas para a população rural. Também serão discutidos ações e planejamento para desfazer ou solucionar conflitos fundiários na região, além de propor diálogo e troca de informações entre as instituições parceiras com demandas coletivas e de interesse público.

A abertura está prevista para as 8h, em seguida a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri) apresentará as demandas fundiárias, ambientais e os principais conflitos na região. Após a apresentação ocorre a participação dos representantes de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas com as denúncias a serem feitas no tempo estipulado de 5 minutos para cada inscrito.

“A audiência é uma convergência de demandas, buscar instituições parceiras para que possamos diagnosticar pendências em toda a região Oeste do Pará. Queremos, nesses dois dias, promover um planejamento estratégico para que possamos atender o maior contingente populacional”, explica a promotora Ione Nakamura. (MPE)

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