sábado, 20 de julho de 2013

DISTRITO SEDE RECEBE A 1ª PLENÁRIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE BELTERRA


Foi realizada na sexta-feira (19-07) a 1ª Plenária do Planejamento e Orçamento Participativo de Belterra – POP 2013. A Prefeita Dilma Serrão esteve presente no evento e durante a abertura enfatizou a importância da participação dos moradores, dos representantes de associações, sindicatos e demais organizações sociais neste processo de construção do orçamento municipal. Segundo ela, todas as reivindicações serão anotadas e levadas para a Assembleia do Orçamento a ser realizado no mês de setembro. Estiveram na mesa de abertura, além da prefeita, o vice-prefeito Doutor Flavio Germani e a representante do Conselho da Cidadania Maura Sousa.

Após o pronunciamento dos componentes da mesa, a coordenadora de Planejamento Antônia Uchôa fez os esclarecimentos sobre a pauta, e em seguida o contador da Prefeitura Joaquim Costa apresentou informações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sobre o Plano Plurianual (PPA) e sobre a Lei Orçamentária Anual (Loa). A Prefeita Dilma Serrão apresentou a prestação de contas dos primeiros seis do Governo Juntos Queremos Mais através de um vídeo e também com a exposição de dados sobre os números de atendimentos, obras e serviços realizados no município.

O assessor de planejamento Edmilson Santos abordou sobre a Central do Contribuinte onde será feita a cobrança dos impostos municipais como o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), o Imposto Territorial Urbano (IPTU), do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) e do Alvará de Funcionamento. Ele também falou sobre o Portal da Transparência que está sendo concluído e será uma ferramenta de controle social do governo, ou seja, os munícipes vão acompanhar o dia a dia da Prefeitura de Belterra.

Após as exposições, cada bairro se reuniu em grupo para discutir as demandas a serem incluídas na PPA e na LOA. Prioridades em todas as áreas foram apresentadas para serem levadas para a Assembleia do Orçamento prevista para o mês de setembro.

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