Justiça dá fim à tentativa de golpe na Câmara de Vereadores de Belterra

Fracassou a tentativa de golpe perpetrada por vereadores DEMO-PMDBISTA na Câmara Municipal de Belterra, Oeste do Pará.

O vereador Ademar Sanches do PT, que havia sido afastado da presidência em uma sessão ilegal, convocada pelos vereadores da oposição demo-pmdbista, voltou ao comando da casa por decisão judicial.

Durante o "Golpe", os insurgentes aproveitaram para cassar também a Vereadora Zelma do PT  e aprovar a LOA 2012 de acordo com o tamanho do próprio bolso.

Durante o período de insubordinação, houve manifestações populares contra o GOLPE, até o restabelecimento da ordem, no dia de ontem, 29, quando saiu a decisão que anula todos os atos golpistas perpetrados pelos insurgentes.

O Vereador Ademar Sanches retomou a presidência da câmara e a cassação da vereadora Zelma foi anulada, assim como foi invalidado o orçamento aprovado na ilegalidade.

Ademar Sanches, convocou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira, dia 30, e a vereadora Zelma, reassumiu sua vaga na Câmara até então ocupada pelo seu suplente, o vereador golpista Betão.

Os sete vereadores de oposição não compareceram à sessão, apesar de terem recebido a convocação do presidente. Desta feita, o município trabalhará com a LOA 2011 pela falta de compromisso de parte dos vereadores com a população de Belterra.

Texto feito com ajuda do Blog do Porter.

Ademar retorna à presidência da Câmara de Belterra

"Diante dos últimos acontecimentos sobre a tomada do poder legislativo de Belterra por alguns vereadores do município tendo a frente os vereadores Ulisses Medeiros, Dr. Macêdo e Nilda Paixão, o Presidente da Câmara Municipal de Belterra, Ademar Sanches da Silva comunica que:

• O Tribunal de Justiça do Estado, através do juiz de plantão Silvio César dos Santos Maria, em decisão a ação cautelar ajuizada pelo Presidente, decidiu anular a sessão extraordinária realizada no dia 27/12/2011, na qual ilegalmente, os vereadores haviam afastado o Presidente desta Casa.
• A referida decisão se deu endossando a liminar expedida pela desembargadora Gleide Pereira de Moura no dia 26 de dezembro que suspendeu tal sessão.
•  A liminar reitera a legalidade da permanência de Ademar Sanches da Silva à frente desta casa legislativa.
• Todas as decisões discutidas e aprovadas pelos vereadores não tem nenhuma validade.
• Todas as decisões devem estar submetidas a apreciação do presidente da Casa.
• Caso os vereadores se recusem a deixar as dependências do prédio da Câmara, pagarão multa pessoal de R$ 100.000,00(Cem mil reais) conforme determina a decisão judicial em anexo.
• Reconhecendo desta feita a completa ilegalidade dos atos praticados pelos referidos vereadores, eis que constituíam verdadeiro atentado ao Estado democrático de direito, ao devido processo legal, às leis constituídas e, sobretudo, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belterra.
• Deixamos claro que em nosso país sempre prevalecerá as leis e a justiça, jamais a lei do mais forte".