quarta-feira, 1 de junho de 2011

A epopeia sobre o plebiscito do Tapajós

Ednaldo Rodrigues


A epopeia sobre o plebiscito do Tapajós
Ednaldo Rodrigues *
Santarém - Finalmente o Congresso Nacional aprova a realização do plebiscito do Estado do Tapajós, após uma luta que já somam 188 anos se tivermos como referência a assembléia Constituinte de 1823. O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, em Brasília, nesta terça-feira (31/05), às 18h. Agora o Senado Federal tem até 15 dias para publicar o resultado da votação no Diário Oficial da União.

Tendo como base, o Pará Divido, livro de autoria do jornalista Manuel Dutra, no Brasil já houve diversos estudos de redivisão territorial, que datam do período de 1823, quando foi realizada a primeira Assembléia Constituinte.

Após a criação da Província do Amazonas, segundo Ferreira Penna, foi sugerida a criação da Província do Tapajós, para evitar conflitos entre o Grão-Pará e o Amazonas, nas áreas de Parintins, Óbidos e Santarém, em 1853. A redivisão territorial voltou a ser discutida novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, no ano de 1869. Na proposta de criação de novas províncias, no período do governo imperial, o tenente Augusto Fausto de Souza apresentou uma nova proposta, em 1877.

Após a instalação da República, foram feitas várias propostas de reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a Amazônia e citando o Tapajós, seja como província ou como um futuro Estado.

Em seguida o reordenamento territorial da Amazônia, incluindo o Estado do Pará, apontada como alternativa de desenvolvimento social a criação do Estado do Tapajós, embora com outras denominações por diversas autoridades, como: Segadas Viana, em 1933 - Juarez Távora, em 1940 - Elias Ribeiro Pinto, sendo a primeira proposta partindo da região, no ano de 1950.

Depois Antonio Teixeira Guerra, em 1960; os deputados estaduais Alfredo Gantuss e Bularmaqui de Miranda; deputado federal Epílogo de Campos, em 1960; Samuel Benchimol, em 1966 e em 1980, o prefeito de Santarém Ronan Liberal, em reunião com prefeitos do Oeste do Pará, lançou a luta pela criação do Estado do Baixo Amazonas.

Em 1984, ocorreu uma importante reunião no Hotel Tropical, em Santarém (Hoje Barrudada Hotel Tropical) que consolidou um novo momento de luta pelo plebiscito do Estado do Tapajós.

Benedito Monteiro, Gabriel Guerreiro e Paulo Roberto todos deputados federais, fizeram um excelente trabalho e por pouco não criaram o Estado do Tapajós, na Assembléia Constituinte de 1988, que embora não tenha consolidado a criação do Estado, introduziu o artigo 12, no Ato das Disposições Transitórias e o relatório 01/90, cujo relator foi o Deputado Gabriel Guerreiro, da cidade de Oriximiná, como resultado da Comissão de Estudos Territoriais, em 1990.

O deputado Hilário Coimbra, em 1991 deu entrada no Projeto de Decreto Constitucional (PDC 120/91), aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados.

Oficializado o Comitê Pró-criação do Estado do Tapajós, funcionando desde 1985; Fundada a Frente Popular pelo Estado do Tapajós, tendo coletado mais de 17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número 12.977-7, assinada pelo Sindicato dos Estivadores e outras entidades.

As 17 mil assinaturas, o relatório 01/90 e mais recentemente, as 500 mil assinaturas, resultado do abaixo-assinado de Movimento pelo Plebiscito do Estado do Tapajós respaldam o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti, em 1993; em 1995, Relatório da Comissão de Estudos Territoriais da Assembléia Legislativa do estado do Pará, dando viabilidade à criação do Estado do Tapajós, tendo sido relator o então deputado estadual Nivaldo Pereira.

O Senador Mozarildo Cavalcanti, entrou no Senado Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do Estado do Tapajós, em 1999. Mozarildo aprovou o Projeto de Lei sob o número 19/99 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJD) do Senado Federal (SF) em 10 de agosto de 2000.

Mozarildo aprovou, no plenário do Senado Federal, em 23 de novembro de 2000; Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Câmara dos Deputados (CD), anexado projeto do ex-deputado federal Hilário Coimbra, onde recebeu o número 731/2000.

A partir de 2004, a luta pela emancipação tomou um novo alento, coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço, de diversos segmentos sociais de Santarém e, pela população do Oeste do Pará, consolidado com a realização de um Ato Público que reuniu mais de 30 mil pessoas, em Santarém, em 18 de agosto de 2006, às 17h, na Praça da Matriz.

Os fatos históricos provam que a idéia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo central há mais de 180 anos. Apenas em 1950, Elias Pinto, um político futurista, sugeriu a criação do Estado do Baixo Amazonas e somente em 1980, o ex-prefeito Ronan Liberal, lançou a luta pela criação do novo Estado.

No segundo semestre de 2004, os principais representantes da Frente Popular pelo Estado do Tapajós, Odair Corrêa e Orlando Pereira procuraram apoio da Prefeitura Municipal de Santarém, de forma mais efetiva. Na época o prefeito Lira Maia determinou inicialmente para participar da organização social o então coordenador de Turismo Emanuel Júlio Leite e depois o seu assessor especial Eriberto Siqueira dos Santos.

Em seguida, o prefeito Lira Maia e o vice-prefeito Alexandre Von reuniram-se comigo, Ednaldo Rodrigues, que na época ocupava o cargo de Coordenador de Comunicação do Município. Prefeito e vice determinaram que eu representasse a Prefeitura Municipal de Santarém junto a Frente Popular a partir daquele momento. Eu já conhecia um pouco da história da emancipação do Oeste do Pará, como jornalista.

Participei de uma reunião da Frente Popular representada naquela ocasião por quatro pessoas: Odair Corrêa, Orlando Pereira, Francisco Cunha e a professora Zilma Colares. Naquela reunião ficou decidido que o Frente precisava de maior articulação e mobilização social. Ao sair da Associação Comercial tive uma longa conversa com o vereador Reginaldo Campos (PTB) que participou da reunião como representante da Câmara Municipal. A partir dessa reunião, o vereador, jamais deixou de lutar pela emancipação do Oeste do Pará.

Percebi que havia necessidade de renovar o grupo e unir os demais movimentos que havia, mas sem atuação. Na época havia o Comitê pro criação do Estado do Tapajós; Fórum permanente pelo Estado do Tapajós e a Frente Popular. Sugerimos então que organizássemos juridicamente uma única entidade para cuidar dos interesses da emancipação.

Tivemos muito trabalho para reorganizar o que estávamos propondo. O então presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, o saudoso Ademilson Pereira, um grande entusiasta pela emancipação, disse-me em particular que era preciso encontrar um novo local para a Frente Popular se reunir.

No biênio de 2002/2004, o presidente da Câmara Municipal de Santarém era o vereador Emir Aguiar (PL), meu amigo particular. A alternativa era levar a entidade para a Câmara Municipal e antes de Odair e Orlando falar sobre um espaço na Câmara me antecipei para fazer bom uso da amizade que desfrutava com o presidente e ficou combinado que Frente Popular seria alocada na Sala das Comissões do Poder Legislativo.

Outro passo importante foi a criação de uma nova organização. Surgiu a idéia de criamos um movimento unindo todas as entidades anteriores. Com essas idéias as nossas reuniões foram tomando corpo. Quando a vereadora Beth Lima (PL) assumiu a presidência da Câmara (biênio 2005/2006) continuou dando apoio ao movimento, promoveu a reforma do prédio da Câmara e com ajuda de todos os vereadores designou uma sala para sediar o Movimento, inclusive cedendo parte dos equipamentos que foram completados na presidência do vereador José Maria Tapajós.

Mas estava faltando uma pessoa para liderar o novo Movimento. Uma pessoa que não tivesse perfil político, mas com muito prestígio, que tivesse independência profissional e financeira. Uma pessoa que fosse respeitada e admirada pelas lideranças que já haviam encabeçado a luta pela emancipação.

Eu tinha a responsabilidade de apresentar uma pessoa que ainda não tivesse desgastada. Tanto Odair Corrêa quanto Orlando Pereira, que muito já haviam contribuído com a causa, eles mesmos percebiam que estava na hora de apresentar uma nova liderança.

Lembrei-me de vários amigos. Amigos de décadas e cheguei ao professor Edivaldo Bernardo, que era meu grande parceiro na área cultural há mais de duas décadas.

A primeira vez que tentei conversar, ele não deu muita atenção a minha proposta. O mesmo aconteceu da segunda tentativa e me disse que no meio político havia muita picaretagem. Na terceira conversa disse a ele que havia muitas crianças, mulheres e idosos morrendo no Oeste do Pará por falta de remédios básicos, vacinas e outros direitos garantidos na Constituição do Brasil.

Em seguida disse-me que precisa ter alguma garantia de que não haveria traição no grupo ou pessoas usando a causa para se promover politicamente. Garanti a ele que se atendesse o nosso convite seria o coordenador do novo Movimento com a minha ajuda. Ele aceitou e o resultado todos nós já conhecemos. Somos a diretoria do Movimento e a geração que conseguiu aprovar o projeto que autoriza o plebiscito. É claro com a participação e articulação política de todas as nossas lideranças da região.

Fundamos o Movimento pelo Plebiscito do Estado do Tapajós, no dia 25 de maio de 2004, reunindo todas entidades criadas anteriormente para lutar pelo plebiscito, coordenado pelo professor doutor Edivaldo da Silva Bernardo.

A nova entidade ganhou o nosso apoio técnico e a organizamos juridicamente, com Estatuto social, diretoria oficial e outras legalizações necessárias. Esse trabalho foi muito importante para a articulação e reaproximação de Santarém aos municípios do Oeste do Pará que fazem parte do Estado do Tapajós.

O Movimento contribui de forma decisiva, profissional e organizada com a luta pela criação do Estado do Tapajós: campanha de outdoor para a conscientização do eleitor do Oeste do Pará, no sentido de eleger deputados estaduais e federais da região.

O resultado da campanha culminou com a eleição de dez deputados estaduais e um federal, no ano de 2006. No dia 18 de setembro de 2007, às 11h24, foi protocolado com o nº 049630, o ofício nº 059/2007, 500 mil assinaturas solicitando o plebiscito do Estado do Tapajós, na presença de uma das maiores caravanas da região.

No dia 12 de setembro de 2007, a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), sob a presidência de Olavo das Neves, liderou um manifesto com assinaturas de todas as associações comerciais do Oeste do Pará, solicitando aos deputados federais a realização do plebiscito.

No dia 05 de setembro de 2007, a Assembléia Legislativa do Estado do Pará aprova com a votação favorável de 36 dos 41 deputados estaduais, o Projeto de Lei, nº 19/2007, de autoria do deputado Alexandre Von (PSDB), que institui a Frente Parlamentar em Defesa do Plebiscito e Criação dos Estados de Tapajós e Carajás. Isso ocorreu após a realização de uma sessão especial na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, provocada pela Diretoria do Movimento.

Essa luta é como uma epopéia, idealizada, liderada e sonhada por tantos que não tiveram a mesma satisfação em relação a geração atual. Infelizmente essas pessoas que sonharam com o Estado do Tapajós não tiveram a oportunidade de participar do plebiscito, que hoje é uma realidade, resultado de uma luta heróica e longa. Muito longa, pois estamos falando apenas do plebiscito.

Agora a criação do Estado do Tapajós não depende mais do Movimento. Não depende apenas do trabalho voluntário do Edivaldo Bernardo, Ednaldo Rodrigues, Luna Brito, Ildo Braga e Eliane Campos. Essas foram as pessoas que nos últimos anos responderam expediente na sala do Movimento, como se fossem funcionários.

O plebiscito agora depende de todos, pois cada cidadão do Oeste do Pará pode ajudar com o seu voto favorável e também pedindo a amigos e parentes que residem em Belém ou em outro município que votem TAPAJÓS SIM.

(*) É jornalista e professor universitário

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