quarta-feira, 29 de junho de 2011

Definida a data da Gincana Cultural de Belterra

"Nos dias 15 e 16 de julho será realizada em Belterra a maior festividade do município: a Gincana Cultural". Esta foi a informação repassada por Aline Siqueira, coordenadora de Cultura da Prefeitura de Belterra.
As equipes Raça e Piratas já estão se preparando para a competição e prometem fazer uma bonita festa para promover a cultura belterrense.
No ano passado, a equipe Os Piratas sagrou-se campeã da Gincana.

Comitê Gestor do Luz para Todos reúne com agricultores de Belterra

O bloqueio da BR 163 na semana passada começa a ter resultados. Hoje, membros do Comitê Gestor do Luz para Todos estiveram na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belterra reunindo com as lideranças comunitárias representantes do Movimento Luz para Todos da BR 163 dos municípios de Belterra e Placas.
Ao final da reunião, o Comitê assumiu o compromisso de aprovar a liberação imediata de parte do recurso de R$ 12.000.000,00 (doze milhões) sendo destinado especificamente a quantia de R$ 9.000.000,00 (nove milhões) para Belterra e R$ 3.000.000;00 (três milhões) para Placas, a ser feita a conclusão da etapa 08, do programa federal Luz para Todos, abrangendo o Km 92 ao Km 143 e vicinais envolvidas no perímetro compreendido.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Imprensa santarena reúne para discutir Estado do Tapajós

"A campanha pelo Estado do Tapajós agora ganha qualidade, com a presença dos senhores!" A frase do professor Edivaldo Bernardo, coordenador geral do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET), resume o clima de euforia pela presença de 30 profissionais da imprensa local que atenderam ao chamado do organismo que substituiu o Comitê Pró-Criação do Novo Estado e que terá representação nos 27 municípios da região. A reunião aconteceu ontem à noite (27/06), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) e foi coordenada pelo jornalista Jota Ninos, vice-presidente da Coordenação de Comunicação e Marketing (CCM) da instituição, que foi fundada na sexta-feira passada. 
Radialistas como Nélson Mota (94 FM), Ivaldo Fonseca e Cléo Neves (Rural), além de Sampaio Brelaz e Paulo Tihamer (TV Tapajós), acompanharam os debates ao lado de publicitários como Jonas Meneses (Vanguarda), Amarildo Sena (Magma) e Júnior Tapajós (W3Mais) e jornalistas como Rogéria Almeida (Ulbra), Ronei Oliveira (TV Tapajós), entre outros. Presentes também a jornalista e tuiteira, de Belterra, Mônica Almeida e o jornalista e historiador Paulo Lima (Projeto Saúde & Alegria), ao lado de Grazziano Guarany (Portal NoTapajós).
O encontro começou com uma exposição, pelo professor Bernardo, sobre a história do movimento que já soma mais de 250 anos de luta. Foi apresentada parte da equipe da CCM, composta por 15 profissionais da mídia local, que será responsável pelo marketing e comunicação do ICPET visando subsidiar os comitês municipais que atuarão nos 27 municípios do futuro Estado do Tapajós.
O economista Evaldo Viana, o vereador Reginaldo Campos e o empresário Sebastião Imbiriba contribuíram com os debates. Para Grazziano Guarany “é preciso fazer fluir as informações, pois agora Santarém está no epicentro do debate nacional”. Paulo Tihammer ressaltou que a intenção da CCM é manter contato com os profissionais da imprensa de todos os municípios da região, para ampliar esse debate.  Júnior Tapajós revelou que desde a aprovação do plebiscito, o site do Estado do Tapajós mais que triplicou o número de acessos. “Precisamos criar uma identidade visual e um discurso único e reformar nosso site”, disse ele.
O publicitário Jonas Meneses informou que o CCM deve apresentar esta semana as propostas de peças a serem usadas na campanha pelo voto dos eleitores com mais de 16 anos que ainda não tiraram título, além de outros produtos a serem utilizados na mobilização pelo plebiscito. Os irmãos Guilherme Taré e Paulo Cidmil, trouxeram contribuições de peças publicitárias para esta campanha.
Ao final do encontro, foi definido que todos os profissionais vão procurar utilizar uma mesma linguagem a partir das informações a serem prestadas pelo ICPET, através da equipe de comunicação e marketing. “Nossa responsabilidade é dar início a uma nova etapa de divulgação pela mídia regional”, concluiu Jota Ninos.
A CCM volta a se reunir nesta terça-feira (28/06), na ACES, para discutir as propostas já apresentadas. Na quarta-feira será criado o Comitê Municipal de Santarém e os outros 26 municípios do futuro Estado do Tapajós, já começam a programar eventos com a mesma finalidade.
Por Jota Ninos

domingo, 26 de junho de 2011

Violência em Anapu continua

Ontem à noite, mais de uma dezena de pistoleiros invadiu o PDS Esperança - onde foi assassinada a Irmã Dorothy e ainda hoje é palco de sangrenta disputa entre madeireiros ilegais e as famílias de assentados - com caminhões e equipamentos para retirar toras apreendidas pela Polícia Federal. A comunidade se prepara para reagir e novas mortes podem acontecer.

O PDS - Esperança localiza-se no município de Anapú, Estado do Pará. A delegacia de polícia do município, até as 9:47 de hoje, estava fechada e ninguém conseguia ajuda.

Os comunitários pediram socorro ao Ministério Público Federal. O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) denunciou o caso à PF e ao Delegado Geral da Polícia Civil do Pará, Nilton Atayde, que imediatamente se colocou à disposição para reforçar o policiamento na região.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Jatene visita Belterra

altO Governador do Estado Simão Jatene veio à Belterra na última quarta-feira, 22, e foi recebido pelo Prefeito Geraldo Pastana. Jatene visitou o Hospital Municipal, onde vistoriou o início da construção do bloco cirúrgico e acompanhado do secretário de estado de obras públicas, assinou a ordem de serviço. Em seguida, conheceu o Centro de Memória de Belterra, no Bosque das Seringueiras e discursou para os belterrenses. Estiveram na comitiva do governador o vice-governador, secretários de estado, deputados federais e estaduais, secretários municipais, vereadores, lideranças políticas e centenas de populares.

DISCURSOS
O prefeito Geraldo Pastana ressaltou a importância da visita de Jatene à Belterra e da manutenção dos serviços estaduais no município. Enfatizou também sobre o Centro  de Memoóia de Belterra e a representação do Instituto Butantan no município. Pastana solicitou apoio ao governador para a construção de um poço no hospital municipal e solicitou parceria do governo do estado para duas ações prioritárias; a restauração da Escola Santo Antonio e para a execução do projeto de dezenas de prédios históricos através da Oscip AmaBrasil.
O govenador Jatene garantiu honrar os compromissos assinados mas não prometeu respostas imediatas  aos pedidos do prefeito Pastana. Referiu-se ao ao Instituto Butantan como parceiro fundamental para o desenvolvimento da pesquisa na Amazônia. Ele também disse ter gostado do Centro de Memória e deixou a seguinte frase: “Quem não tem história e não tem memória, não tem cultura”.
Texto de Edmuundo Bahia

 ESTADO DO TAPAJÓS
Apesar de fugir das respostas sobre a possibilidade de criação do Estado do Tapajós, é perceptível os objetivos que cercam a realização deste governo itinerante de Jatene em Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. Ele quer mostrar que o Oeste não precisa de divisão alegando a presença do Estado com a promessa de várias obras para a região.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Presidente da VIVO chega hoje em Santarém

O presidente da VIVO, Roberto Lima, chegará hoje em Santarém . O executivo está se despedindo da presidência da empresa após seis anos de trabalho e cumpre agenda de visitas nas diversas regionais da empresa, entre elas a de Santarém.
Roberto Lima, que foi responsável por levar a VIVO para o topo entre as operadoras brasileiras de telefonia, está também deixando a presidência com a marca de um executivo com grande sensibilidade social. Esse é um dos principais motivos de sua visita em nossa região.
Amanhã ele partirá para a comunidade de Suruacá, no rio Tapajós, onde a marca da responsabilidade social da empresa que comandou está presente. Desde 2009, o Projeto Saúde e Alegria e a VIVO vem desenvolvendo o projeto Conexão Amazônica. Em uma área com mais de 70 comunidades, onde antes não havia telefonia celular, os moradores hoje experimentam muito mais, como o poder da internet para interagir na sociedade da informação e difundir sua cultura e expressar suas demandas sociais.
A projeto vem permitindo experimentar o acesso à Internet através do 3G com rádios de grande alcance da Ericson a partir de duas antenas. Uma instalada na pequena Belterra, cidade com cerca de 14 mil habitantes, e outra na comunidade de Suruacá, movida à energia solar
Roberto Lima (ao centro) e os coordenadores do PSA, Eugênio e Caetano Scannavino
Cerca de 100 celulares smartphone com créditos e acesso livre à Internet foram doados para agentes comunitários de saúde, lideranças, jovens repórteres, permitindo o uso comunitário da tecnologia. São usados para ligações de articulação comunitária, denunciar crimes ambientais, pedir socorro em casos de emergências médicas e tantos outros serviços. Em 15 comunidades-pólos, com o uso de smartphones e laptops doados pelo projeto, jovens estão aprendendo a fotografar e filmar o dia a dia de suas comunidades, produzindo vídeos educativos e culturais, mostrando que debaixo da floresta da gente, tem gente.
É isto que Roberto Lima vai presenciar em Suruacá, onde os jovens vão mostrar o resultado de suas produções. Ele também visitará a comunidade de Maguari, e no dia seguinte, a cidade de Belterra.
O fundador do Projeto Saúde e Alegria, Eugênio Scannavino, resumiu a importância da parceria proporcionada por Roberto Lima:
“Nós sempre lutamos muito para levar a voz dessas comunidades da floresta para o mundo, para que sejam reconhecidas, para a identidade cultural delas ser valorizadas, para que possam também entender o que está acontecendo lá fora, e a importância delas para a proteção da floresta. Nós somos sonhadores e encontramos o presidente de uma empresa que também é sonhador. O Roberto Lima, trouxe com a VIVO um sinal muito importante porque não foi simplesmente um sinal de celular. Foi um sinal de reconhecimento, de valorização das comunidades, foi de amizade. Muitas vezes, um sinal de socorro de alguém em numa comunidade com um parente doente, um sinal de alerta de meio ambiente sendo destruído, um sinal de que eles têm muita coisa pra dizer, tornando comunidades que eram isoladas, em comunidades tradicionais sim, da floresta sim, com uma cultura muito rica sim, mas isoladas não mais”.
Do blog da Rede Mocoronga

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Bloqueio da BR 163 será nesta terça-feira, 21

Comunitários do planalto belterrense bloquearão a BR 163 nesta terça-feira, dia 21.
A BR 163 liga Santarém no Pará à Cuiabá no Mato Grosso e foi constuída na década 70 durante a ditadura militar.
A reivindicação dos agricultores é pela instalação imediata do programa Luz para Todos do Governo Federal e a conclusão do asfaltamento da estrada.

sábado, 18 de junho de 2011

Conferência da juventude paraense será em outubro

Definido: será nos dias 14 e 15 de outubro de 2011, em Belém, a 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ), preparatória para a 2ª Conferência Nacional de Polícias Públicas de Juventude, marcada para dezembro, em Brasília.
O evento estadual ocorrerá sob a denominação de Um Grande Pacto Pela Juventude Paraense, e com foco direcionado para 3 temas:
1º) Juventude: Democracia, Participação e Protagonismo Juvenil;
2º) Plano Estadual de Juventude: prioridades 2012-2015;
3º) Articulação e integração das políticas públicas de juventude no Estado do Pará.

Informação do blog do Jeso

terça-feira, 14 de junho de 2011

Médico na beira do rio, sim senhor

 Gente, publico aqui uma reportagem do Jornal do Commercio sobre o Projeto Saúde e Alegria.

Equipe do projeto Saúde e Alegria usa técnicas circenses para conscientizar ribeirinhos sobre cuidados de higiene e saneamento. Em barco-hospital, realiza de consultas a cirurgias
“Saúde, alegria do corpo. Alegria, saúde da alma”, brada o palhaço do Gran Circo Mocorongo, anunciando que hoje tem espetáculo, sim senhor, em alguma das comunidades longínquas da Amazônia. A trupe que salta do barco-hospital Abaré (amigo cuidador, em Tupi) não tem nada de convencional. É formada por médicos, agrônomos, educadores, dentistas e enfermeiros travestidos de artistas circenses. Em terra, eles se juntam aos ribeirinhos para dar um show de criatividade no enfrentamento de problemas clínicos, sanitários e sociais da região.
Através de performances teatrais, contação de histórias, música e dinâmicas de grupo, a população aprende a tomar cuidados básicos. As informações vão da higiene pessoal, saneamento e importância da vacinação ao modo de preparo do soro caseiro e como evitar doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).
O humor é a principal ferramenta de mobilização usada pela equipe do Projeto Saúde e Alegria (PSA), que atua desde 1987 no baixo e médio Amazonas, no Oeste do Pará. Nesse pedaço isolado do Brasil, as longas distâncias e as dificuldades de comunicação fazem com que doenças simples tornem-se graves. “Ver uma criança morrer de um mal incurável é triste, mas vê-la morrer de uma diarreia é inaceitável”, diz o médico Eugênio Scannavino Neto, fundador do PSA.
Navegando contra a corrente das dificuldades, o projeto implantou um sistema itinerante de atenção à saúde adaptado à realidade local. “Construímos um modelo ativo em que o médico vai ao paciente e retorna regularmente a cada 40 dias”, explica o coordenador geral da ONG e irmão de Eugênio, Caetano Scannavino. Segundo ele, em paralelo ao atendimento, as atividades lúdicas cumprem a função preventiva do projeto. Isso inclui a sensibilização para a melhoria da estrutura das comunidades. A começar pelo saneamento. “Promovemos a filtragem e cloração da água, bem como a construção de sistemas de encanamento e distribuição de pedras sanitárias para tapar as fossas”, detalha.
Cerca de 15 mil pessoas em 73 comunidades nas margens do Rio Tapajós são atendidas no Abaré. O barco é equipado para realizar consultas médicas e odontológicas, exames, imunização e até pequenas cirurgias. “Antes, a gente precisava se descolar por um trajeto muito grande e perigoso para se tratar. Agora, as pessoas se sentem amparadas, porque sabem que o Abaré vai passar. A mortalidade infantil diminuiu, e muito”, conta o agente comunitário de saúde e um dos parceiros de primeira hora do PSA, Djalma Moreira Lima, 47 anos, morador de Suruacá, nas proximidades de Santarém.

Impactos
50% foi a redução da mortalidade infantil
96,5% das crianças estão vacinadas, contra 83,3% no Pará.
2% dos menores de dois anos ainda estão desnutridos, contra 5% no PA.
98% das gestantes fazem pré-natal, já a média paraense é de 73%.

A notória melhoria das condições de vida da população ribeirinha levou o Ministério da Saúde a converter a experiência do PSA em política pública inédita. Desde agosto do ano passado, municípios de toda a região amazônica e do Pantanal podem utilizar recursos públicos para implantar Unidades de Saúde da Família Fluviais. E assim o Abaré se tornou em dezembro o primeiro barco-hospital oficial do País, bancado com recursos federais, em parceria com a prefeitura de Santarém. “Agora, ele já opera pelo SUS. Até então, tínhamos que captar recursos para todo o custeio”, diz Caetano.
Com o poder público assumindo a sua responsabilidade, o PSA já planeja para este ano a viabilização de um segundo barco, que percorrerá as comunidades às margens do Rio Arapiuns.

ARTICULAÇÃO
Apesar de estar na origem do PSA, a saúde é apenas uma das etapas do trabalho da ONG. “Percebemos que era preciso inseri-la dentro de um programa maior de desenvolvimento comunitário, que envolve geração de renda, educação, comunicação e organização política”, explica Caetano.
Para cada uma dessas áreas, existem iniciativas específicas. É o caso da Rede Mocoronga (denominação de quem nasce em Santarém), formada por grupos de jovens treinados para atuar como repórteres comunitários. Eles produzem programas de rádio, jornais, vídeos e blogs que divulgam temas de interesse local e possibilitam a troca de informações com o mundo externo.
“Vimos que não dependíamos dos grandes meios para falar dos nossos problemas e dar visibilidade a eles. O mais bacana é poder divulgar a nossa visão das coisas e a nossa cultura”, resume Mônica de Almeida, 22, que não por acaso decidiu fazer faculdade de jornalismo.
A Rede Mocoronga ainda contribui para a difusão das campanhas educativas e para as ações complementares à escola. “Precisamos proporcionar alternativas de formação, porque 47,5% da população é menor de 15 anos e só 7,5% tem acesso ao ensino médio completo”, diz Caetano.
De acordo com ele, outra frente importante de trabalho é a inclusão digital, via implantação de telecentros movidos a energia solar e torres 3G. “Onde há difícil acesso, a tecnologia é mais essencial. Ela permite a notificação de acontecimentos para que o socorro seja providenciado em ambulanchas e viabilizará programas futuros de educação a distância, telemedicina e comércio online.”

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Numa região onde a exploração madeireira e a expansão do agronegócio aumentaram o desmatamento, a grilagem de terra e os conflitos socais, a tecnologia ajuda os ribeirinhos, ainda, a mapear e gerir seu território. “O laboratório de geoprocessamento tem impactado na regularização das terras e no ordenamento fundiário por parte do governo. Esse é um pré-requisito fundamental para saber onde e como se pode investir”, esclarece Caetano.
Isso porque fornecer alternativas de geração de renda para a população ribeirinha também faz parte dos planos do Saúde e Alegria. Nesse campo, as ações são focadas em qualificação de pessoal e construção de infraestrutura receptiva para o ecoturismo, além de apoio à comercialização do artesanato de cestaria típico da região.
Juntando todas as ações, o PSA atua em 150 comunidades, englobando mais de 30 mil pessoas, cobertura que deverá ser ampliada em 2011 para mais 70 comunidades. “Criamos uma série de modelos de ações sociais para o contexto amazônico. Por isso, estamos sendo requisitados para levá-los a outras áreas”, orgulha-se Caetano, com saúde e alegria.

Paraenses criam Comitê Pró Tapajós em Manaus

Em discussão realizada na noite de ontem(13) em Manaus, os paraenses que residem na capital amazonense, decidiram criar um comite em apoio ao movimento do Estado do Tapajós. A idéia é atrair o maior número de pessoas, inclusive moradores de outros estados para participarem dessa mobilização.

Na reunião estiveram presentes empresários, jornalistas, pastores e demais pessoas que se colocaram a disposição para ajudar na divulgação do plebiscito no Amazonas.

De acordo com Luiz Alberto, que é membro do movimento, a mobilizacão deve começar dentro de cada lar dos que querem que realmente esse sonho se realize e a partir dai atingir a vizinhança, amigos, parentes, associações de bairros, igrejas e demais locais como a internet através das redes sociais.

Outra proposta discutida além da vinda do coordenador do Plebiscito pelo Estado do Tapajós, Professor Edivaldo Bernardo, foi a gravação de vídeos com depoimentos de paraenses que militam em diversas áreas em Manaus e que querem o novo estado. Temos que usar todas as nossas armas, temos que mostrar que não é o que estão pregando ai a fora, o Estado do Tapajós mudará sim a vida do povo da região, afirmou Luiz Alberto. No final da reuinão foi feita uma oração pelo povo do oeste do Pará que vive um momento histórico.

Por Regis Balieiro- Jornalista

Festa de Santo Antonio encerra com show de Adilson Alcântara

Uma grande surpresa deste 13 de junho, no encerramento da trezena de Santo Antônio, foi a participação do cantor Adilson Alcântara de Belém do Pará. Ele entrou no palco logo após o show católico da Banda Paz na Terra de Santarém que também animou os fiéis.

Saiba mais sobre Adilson Alcântara:
Cantor, compositor, violinista, intérprete e produtor cultural, natural da cidade de Vigia – PA, com 20 anos de carreira, se apresentando em várias atividades musicais e projetos culturais no Pará e no Brasil.

Em 1998 lançou o seu 1º Cd solo: “Tributo à Cidade em Romaria”. Já se apresentou em mais de 30 Shows em Teatros de Belém. Foi produtor dos Cds: “Made in Pará”, “Parceiros”, “Porto do Som”, “Índios Tembé”, “cantando pelo social e o “Made in Pará II”. Suas músicas já foram gravadas por outros artistas como Olivar Barreto, Lucinha Bastos, Jacelí Duarte, Tadeu Pantoja, Fabrício dos Anjos, Maria Lídia e Marhco Monteiro.

Já participou de aproximadamente 15 festivais de música no Pará e no Brasil, um deles foi o Festival da Rede Globo de São Paulo, “Viloa de Todos os Cantos”, com a música “Pingüim”.
Lançou, no dia 07 de Abril de 2004 seu 2º CD solo intitulado “Cantar”, produzido por Nilson Chaves, com participação especial de 12 artistas consagrados da música Paraense como Nilson Chaves, Almirzinho Gabriel. Daniel benites e pinduca.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Belterra realiza Maratona de Santo Antonio

"É a quarta vez consecutiva que a belenense Elisvane Oliveira, 31, vence esta maratona", assim anunciava o apresentador para chamar ao palco a vencedora da categoria feminina na XII Maratona de Santo Antônio realizada na manhã do dia 12, domingo, na Praça Brasil de Belterra/PA. Como ela, mais de 50 pessoas disputaram a premiação avaliada em mais de R$ 15.000,00 distribuída nas categorias principais: masculina e feminina além da categoria máster.

A Maratona de Santo Antonio ocorre anualmente desde 1999, organizada pela Prefeitura Municipal de Belterra através da divisão de Desporto da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Os competidores percorrem mais de 40 km desde o 8ª BEC, na BR 163 até a Praça Brasil de Belterra.

Segundo o campeão da categoria masculina,  José Ribamar Gomes(Goianésia/PA), a Maratona estava bem organizada  mas faltou um número maior de competidores para a disputa ficar mais acirrada. Ele disse que ficou feliz de ter a sua primeira vitória após duas tentativas com a terceira colocação.

Neste ano,  a novidade foi a premiação para os belterrenses mais bem colocados nas três categorias: Emanoel Alan Lima Oliveira(Masculino principal), Adriana Lopes de Farias(Feminino principal) e Haroldo Pereira da Silva(Máster).

Conheça todos os vencedores neste link.

sábado, 11 de junho de 2011

Centro de Memória: visita do seu Tica

Este é Francisco Bezerra, 74 anos, conhecido como Tica aqui em Belterra. Recentemente, ele nos fez uma visita no Centro de Memória para relembrar suas vivências na Bela Terra.

Maratona de Santo Antonio acontece amanhã

Na manhã deste 12 de junho, domingo, a Coordenadoria de Desporto da Prefeitura de Belterra realizará a XII Maratona de Santo Antonio.
Até ontem havia a confirmação de 50 maratonistas nas categorias masculina: profissional e máster e ainda a categoria feminina.

Saiba mais sobre pesquisa e enquete eleitoral

Um artigo interessante de *Hélio Márcio Porto explica as diferenças entre pesquisa e enquete eleitoral.

O POTENCIAL DE DESEQUILIBRAR O PLEITO ELEITORAL
Note que a realização e divulgação da pesquisa ou enquete eleitoral envolvem o conflito de dois princípios basilares do estado democrático de direito, que são o princípio da liberdade de informação e o princípio da igualdade e equidade.
Não é por demais lembrar que essas sondagens por amostragem podem ter seus resultados manipulados e distorcidos com potencial de desequilibrar o pleito eleitoral em razão da sua capacidade de influenciar e de induzir o eleitorado.
Esse potencial para desequilibrar o pleito eleitoral motivou o legislador a criar normas para controle dessas sondagens e amostragens, tais como as contidas na Lei nº 9.504/97 cujos dispositivos são regulamentados pelo TSE através de Resoluções que, em regra, renovam-se a cada eleição em razão da norma eleitoral disposta na Lei das eleições não ser auto-aplicável.

PESQUISA ELEITORAL E ENQUETE
Mas antes de avançarmos no tema devemos fazer uma breve distinção entre pesquisa eleitoral e enquete.
De forma resumida podemos definir PESQUISA ELEITORAL como aquela coleta de opinião pública mediante metodologia científica, ou seja, com rigor técnico, feita sob responsabilidade técnica profissional de um estatístico, realizada no período fixado na Resolução do TSE do pleito eleitoral.
Além dos requisitos fixados pela Resolução do TSE deverá ser observado o disposto nos Decreto nº 62.497/68 e Decreto nº 80.404/77, que determina que a pesquisa tem obrigatoriamente de ser realizada por empresa especializada e assinada por um estatístico, ambos igualmente com registro no correspondente Conselho Regional de Estatística.

A ENQUETE ou SONDAGEM é um mero levantamento de opinião, sem qualquer rigor técnico ou método científico, realizado fora do período fixado na Resolução do TSE do pleito eleitoral.
A enquete ou sondagem não se confunde com a pesquisa eleitoral e não necessita de registro perante a Justiça Eleitoral, porém, na divulgação destes levantamentos deverá ser esclarecido ao público que não se trata de pesquisa eleitoral, descrita no art. 33 da Lei 9.504/97, mas de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra e sem método científico para sua realização, sem rigor técnico, sem responsabilidade de estatístico, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.
A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens, sem o esclarecimento de que trata o item anterior, configura pesquisa eleitoral sem registro, sujeita à imposição da penalidade prevista na legislação eleitoral.

PESQUISA ELEITORAL EM ANO NÃO ELEITORAL
No que concerne à questão da PESQUISA ELEITORAL tenho entendimento que o registro seria dispensável em ano pré-eleitoral, isso porque conforme já esclarecido, o disposto no art. 33 da Lei nº 9.504/97 não é auto-aplicável uma vez que a cada eleição o TSE estabelece as exigências aplicáveis para aquela eleição através de resolução a partir da qual as pesquisas devem ser registradas, em regra não se aplicam aos pleitos subseqüentes.
Assim o registro prévio da pesquisa somente será exigível caso deseje divulgar a pesquisa em ano de eleição e a partir do momento em que for regulamentada a matéria pelo TSE. Todavia, este entendimento não é pacífico na doutrina.


*Hélio Márcio Porto é Advogado e Especialista em direito criminal e eleitoral, com formação internacional na área de direito e política cursados na Chile, Alemanha, Bélgica e China.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Campanha: uma câmera fotográfica para a blogueira Mônica

Gente,
Estou precisando de R$ 500,00 (quinhentos reais) para comprar uma boa câmera fotográfica. Minha ideia é rechear este blog com ótimas imagens o que não dá pra fazer com o celular que tenho.
Quem puder ajudar, deposite qualquer valor na conta abaixo:
Banco Bradesco
Agência: 0524
Nº da conta corrente:  0500685-6
Nome: Mônica de Almeida

PS: Deixe um recadinho no blog com seu nome e email para que eu possa agradecer a doação.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

PREDADOR


Por Cacá de Mattos em 06/06/2011

Ele vem com a voracidade de um dragão
E transforma em cinza tudo o que vê
Derramando seu desprezo pelo que encontra
Consome a floresta, poluí os rios
E joga sua cortina de fumaça no ar
E o humano agora descobre a palavra medo
Que até, então, não compunha o calendário da vida do lugar.

Cerca os campos e impede a livre circulação
Faz pesca de arrastão e contamina o outro
Com o veneno da plantação

Ameaça e suborna, mata e fere
Deixa na pela da gente o seu poder destruidor
Tudo o que toca agora vira valor, dada a intenção mercantil de sua ação.

Seu nome “progresso”, outros o chamam de “desenvolvimento”.
Seu intento, mercantilizar a vida e a natureza
Transformando, como Midas, em ouro tudo o que toca
Lameando com sangue tudo o que constrói.

Varre do lugar a generosidade que lá habita
E quando não convence
Rouba a vida da gente
E rasga a carne com a fúria de seus dentes.

Predador é seu teor
E sem piedade é seu olhar
Seu fundamento o lucro
Que soa nos cifrões melancólicos da sua fúnebre canção.

domingo, 5 de junho de 2011

Mylla Karvalho canta em Santarém

Informações do site Jovens em Cristo
No último sábado, dia 04 de junho, foi realizada a Marcha para Jesus em Santarém /PA. O tema deste ano foi alusivo à luta pela emancipação do Estado do Tapajós: "Jesus, o Senhor da Pérola do Tapajós". A Marcha teve início na Praça Barão de Santarém e o encerramento foi no Bosque da Cidade.
           Neste ano, a Marcha contou com a participação de mais de 8.000 pessoas e  de atrações como o Ministério de Louvor da Igreja Presbiteriana, que abriu o evento animando os jovem e demais pessoas que lá estavam. A dupla Everaldo e Samuel também cantaram agitando a juventude de Cristo santarena. Houve pregação da Palavra de Deus, presença de pessoas ilustres como o Vereador Reginaldo Campos e a Prefeita Maria do Carmo, que recebeu oração de todos que estavam no bosque e, que também pediu as orações do povo evangélico para que possa administrar o município com a direção de Deus, além de intercederem pelo novo Estado do Tapajós.
         Mylla Karvalho e Banda (ex-vocalista do Companhia do Calypso) fechou o evento louvando ao Senhor com suas músicas contagiantes, e dando o seu testemunho de como sua conversão acontecera. "Meu irmão orava todos os dias por minha vida, e Deus fez uma grande obra em mim. Abri mão de todo o sucesso que eu tinha, e que a mim estava proposto, tudo por Jesus, pois nós temos de ser duros com o pecado se quisermos servir ao Senhor", afirmou Mylla.
Deus operou grandemente, salvando muitas almas e, o seu nome foi engrandecido pela vida da cantora e de todos que fizeram parte desse movimento que tem como alvo principal proclamar o evangelho aos corações, cumprindo assim, o ide, pois o evangelho pode ser levado de diversas formas, inclusive por meio do louvor.
  A Marcha para Jesus é um evento internacional e interdenominacional que ocorre anualmente em milhares de cidades do mundo. Um ato pacífico, consciente e excitante do mover de Deus em nossos dias. A Igreja tem a oportunidade de mostrar que não é restrita aos templos, mas viva e aberta a toda sociedade, além de unir as igrejas cristãs em um ato de expressão pública de fé, amor, agradecimento e exaltação do nome de Jesus Cristo.

PS: Estive participando do evento e realmente foi uma benção de Deus.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Trezena de Santo Antonio de Pádua iniciou

As Festividades e a Trezena de Santo Antonio de Pádua iniciou ontem, dia 1°. de junho às 07h00 da manhã, na cidade de Belterra, a mais verde do estado do Tapajós. O Círio, que abre oficialmente a festa, foi brilhante e colorido pela participação dos estudantes das escolas urbanas. No trajeto entre a casa da Família Galvão, na Estrada Um, ate a igreja matriz na Praça Brasil, as crianças, jovens e famílias demonstraram num ato de fé e amor a sua religiosidade e o compromisso com a Missão de defender a vida Plena”. A celebração eucarística foi presidida por Pe. Auricélio Paulino e concelebrada pelos diáconos Nélio e Marinaldo. Do dia 1º. ao dia 13 de junho, o povo católico belterrense vai homenagear o seu glorioso padroeiro. Todas as 06h00 da manhã haverá oficio e partilha do café e a noite missa e atrações culinárias e culturais no arraial.

Informações:  Padre Auricelio

quarta-feira, 1 de junho de 2011

A epopeia sobre o plebiscito do Tapajós

Ednaldo Rodrigues


A epopeia sobre o plebiscito do Tapajós
Ednaldo Rodrigues *
Santarém - Finalmente o Congresso Nacional aprova a realização do plebiscito do Estado do Tapajós, após uma luta que já somam 188 anos se tivermos como referência a assembléia Constituinte de 1823. O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, em Brasília, nesta terça-feira (31/05), às 18h. Agora o Senado Federal tem até 15 dias para publicar o resultado da votação no Diário Oficial da União.

Tendo como base, o Pará Divido, livro de autoria do jornalista Manuel Dutra, no Brasil já houve diversos estudos de redivisão territorial, que datam do período de 1823, quando foi realizada a primeira Assembléia Constituinte.

Após a criação da Província do Amazonas, segundo Ferreira Penna, foi sugerida a criação da Província do Tapajós, para evitar conflitos entre o Grão-Pará e o Amazonas, nas áreas de Parintins, Óbidos e Santarém, em 1853. A redivisão territorial voltou a ser discutida novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, no ano de 1869. Na proposta de criação de novas províncias, no período do governo imperial, o tenente Augusto Fausto de Souza apresentou uma nova proposta, em 1877.

Após a instalação da República, foram feitas várias propostas de reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a Amazônia e citando o Tapajós, seja como província ou como um futuro Estado.

Em seguida o reordenamento territorial da Amazônia, incluindo o Estado do Pará, apontada como alternativa de desenvolvimento social a criação do Estado do Tapajós, embora com outras denominações por diversas autoridades, como: Segadas Viana, em 1933 - Juarez Távora, em 1940 - Elias Ribeiro Pinto, sendo a primeira proposta partindo da região, no ano de 1950.

Depois Antonio Teixeira Guerra, em 1960; os deputados estaduais Alfredo Gantuss e Bularmaqui de Miranda; deputado federal Epílogo de Campos, em 1960; Samuel Benchimol, em 1966 e em 1980, o prefeito de Santarém Ronan Liberal, em reunião com prefeitos do Oeste do Pará, lançou a luta pela criação do Estado do Baixo Amazonas.

Em 1984, ocorreu uma importante reunião no Hotel Tropical, em Santarém (Hoje Barrudada Hotel Tropical) que consolidou um novo momento de luta pelo plebiscito do Estado do Tapajós.

Benedito Monteiro, Gabriel Guerreiro e Paulo Roberto todos deputados federais, fizeram um excelente trabalho e por pouco não criaram o Estado do Tapajós, na Assembléia Constituinte de 1988, que embora não tenha consolidado a criação do Estado, introduziu o artigo 12, no Ato das Disposições Transitórias e o relatório 01/90, cujo relator foi o Deputado Gabriel Guerreiro, da cidade de Oriximiná, como resultado da Comissão de Estudos Territoriais, em 1990.

O deputado Hilário Coimbra, em 1991 deu entrada no Projeto de Decreto Constitucional (PDC 120/91), aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados.

Oficializado o Comitê Pró-criação do Estado do Tapajós, funcionando desde 1985; Fundada a Frente Popular pelo Estado do Tapajós, tendo coletado mais de 17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número 12.977-7, assinada pelo Sindicato dos Estivadores e outras entidades.

As 17 mil assinaturas, o relatório 01/90 e mais recentemente, as 500 mil assinaturas, resultado do abaixo-assinado de Movimento pelo Plebiscito do Estado do Tapajós respaldam o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti, em 1993; em 1995, Relatório da Comissão de Estudos Territoriais da Assembléia Legislativa do estado do Pará, dando viabilidade à criação do Estado do Tapajós, tendo sido relator o então deputado estadual Nivaldo Pereira.

O Senador Mozarildo Cavalcanti, entrou no Senado Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do Estado do Tapajós, em 1999. Mozarildo aprovou o Projeto de Lei sob o número 19/99 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJD) do Senado Federal (SF) em 10 de agosto de 2000.

Mozarildo aprovou, no plenário do Senado Federal, em 23 de novembro de 2000; Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Câmara dos Deputados (CD), anexado projeto do ex-deputado federal Hilário Coimbra, onde recebeu o número 731/2000.

A partir de 2004, a luta pela emancipação tomou um novo alento, coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço, de diversos segmentos sociais de Santarém e, pela população do Oeste do Pará, consolidado com a realização de um Ato Público que reuniu mais de 30 mil pessoas, em Santarém, em 18 de agosto de 2006, às 17h, na Praça da Matriz.

Os fatos históricos provam que a idéia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo central há mais de 180 anos. Apenas em 1950, Elias Pinto, um político futurista, sugeriu a criação do Estado do Baixo Amazonas e somente em 1980, o ex-prefeito Ronan Liberal, lançou a luta pela criação do novo Estado.

No segundo semestre de 2004, os principais representantes da Frente Popular pelo Estado do Tapajós, Odair Corrêa e Orlando Pereira procuraram apoio da Prefeitura Municipal de Santarém, de forma mais efetiva. Na época o prefeito Lira Maia determinou inicialmente para participar da organização social o então coordenador de Turismo Emanuel Júlio Leite e depois o seu assessor especial Eriberto Siqueira dos Santos.

Em seguida, o prefeito Lira Maia e o vice-prefeito Alexandre Von reuniram-se comigo, Ednaldo Rodrigues, que na época ocupava o cargo de Coordenador de Comunicação do Município. Prefeito e vice determinaram que eu representasse a Prefeitura Municipal de Santarém junto a Frente Popular a partir daquele momento. Eu já conhecia um pouco da história da emancipação do Oeste do Pará, como jornalista.

Participei de uma reunião da Frente Popular representada naquela ocasião por quatro pessoas: Odair Corrêa, Orlando Pereira, Francisco Cunha e a professora Zilma Colares. Naquela reunião ficou decidido que o Frente precisava de maior articulação e mobilização social. Ao sair da Associação Comercial tive uma longa conversa com o vereador Reginaldo Campos (PTB) que participou da reunião como representante da Câmara Municipal. A partir dessa reunião, o vereador, jamais deixou de lutar pela emancipação do Oeste do Pará.

Percebi que havia necessidade de renovar o grupo e unir os demais movimentos que havia, mas sem atuação. Na época havia o Comitê pro criação do Estado do Tapajós; Fórum permanente pelo Estado do Tapajós e a Frente Popular. Sugerimos então que organizássemos juridicamente uma única entidade para cuidar dos interesses da emancipação.

Tivemos muito trabalho para reorganizar o que estávamos propondo. O então presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, o saudoso Ademilson Pereira, um grande entusiasta pela emancipação, disse-me em particular que era preciso encontrar um novo local para a Frente Popular se reunir.

No biênio de 2002/2004, o presidente da Câmara Municipal de Santarém era o vereador Emir Aguiar (PL), meu amigo particular. A alternativa era levar a entidade para a Câmara Municipal e antes de Odair e Orlando falar sobre um espaço na Câmara me antecipei para fazer bom uso da amizade que desfrutava com o presidente e ficou combinado que Frente Popular seria alocada na Sala das Comissões do Poder Legislativo.

Outro passo importante foi a criação de uma nova organização. Surgiu a idéia de criamos um movimento unindo todas as entidades anteriores. Com essas idéias as nossas reuniões foram tomando corpo. Quando a vereadora Beth Lima (PL) assumiu a presidência da Câmara (biênio 2005/2006) continuou dando apoio ao movimento, promoveu a reforma do prédio da Câmara e com ajuda de todos os vereadores designou uma sala para sediar o Movimento, inclusive cedendo parte dos equipamentos que foram completados na presidência do vereador José Maria Tapajós.

Mas estava faltando uma pessoa para liderar o novo Movimento. Uma pessoa que não tivesse perfil político, mas com muito prestígio, que tivesse independência profissional e financeira. Uma pessoa que fosse respeitada e admirada pelas lideranças que já haviam encabeçado a luta pela emancipação.

Eu tinha a responsabilidade de apresentar uma pessoa que ainda não tivesse desgastada. Tanto Odair Corrêa quanto Orlando Pereira, que muito já haviam contribuído com a causa, eles mesmos percebiam que estava na hora de apresentar uma nova liderança.

Lembrei-me de vários amigos. Amigos de décadas e cheguei ao professor Edivaldo Bernardo, que era meu grande parceiro na área cultural há mais de duas décadas.

A primeira vez que tentei conversar, ele não deu muita atenção a minha proposta. O mesmo aconteceu da segunda tentativa e me disse que no meio político havia muita picaretagem. Na terceira conversa disse a ele que havia muitas crianças, mulheres e idosos morrendo no Oeste do Pará por falta de remédios básicos, vacinas e outros direitos garantidos na Constituição do Brasil.

Em seguida disse-me que precisa ter alguma garantia de que não haveria traição no grupo ou pessoas usando a causa para se promover politicamente. Garanti a ele que se atendesse o nosso convite seria o coordenador do novo Movimento com a minha ajuda. Ele aceitou e o resultado todos nós já conhecemos. Somos a diretoria do Movimento e a geração que conseguiu aprovar o projeto que autoriza o plebiscito. É claro com a participação e articulação política de todas as nossas lideranças da região.

Fundamos o Movimento pelo Plebiscito do Estado do Tapajós, no dia 25 de maio de 2004, reunindo todas entidades criadas anteriormente para lutar pelo plebiscito, coordenado pelo professor doutor Edivaldo da Silva Bernardo.

A nova entidade ganhou o nosso apoio técnico e a organizamos juridicamente, com Estatuto social, diretoria oficial e outras legalizações necessárias. Esse trabalho foi muito importante para a articulação e reaproximação de Santarém aos municípios do Oeste do Pará que fazem parte do Estado do Tapajós.

O Movimento contribui de forma decisiva, profissional e organizada com a luta pela criação do Estado do Tapajós: campanha de outdoor para a conscientização do eleitor do Oeste do Pará, no sentido de eleger deputados estaduais e federais da região.

O resultado da campanha culminou com a eleição de dez deputados estaduais e um federal, no ano de 2006. No dia 18 de setembro de 2007, às 11h24, foi protocolado com o nº 049630, o ofício nº 059/2007, 500 mil assinaturas solicitando o plebiscito do Estado do Tapajós, na presença de uma das maiores caravanas da região.

No dia 12 de setembro de 2007, a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), sob a presidência de Olavo das Neves, liderou um manifesto com assinaturas de todas as associações comerciais do Oeste do Pará, solicitando aos deputados federais a realização do plebiscito.

No dia 05 de setembro de 2007, a Assembléia Legislativa do Estado do Pará aprova com a votação favorável de 36 dos 41 deputados estaduais, o Projeto de Lei, nº 19/2007, de autoria do deputado Alexandre Von (PSDB), que institui a Frente Parlamentar em Defesa do Plebiscito e Criação dos Estados de Tapajós e Carajás. Isso ocorreu após a realização de uma sessão especial na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, provocada pela Diretoria do Movimento.

Essa luta é como uma epopéia, idealizada, liderada e sonhada por tantos que não tiveram a mesma satisfação em relação a geração atual. Infelizmente essas pessoas que sonharam com o Estado do Tapajós não tiveram a oportunidade de participar do plebiscito, que hoje é uma realidade, resultado de uma luta heróica e longa. Muito longa, pois estamos falando apenas do plebiscito.

Agora a criação do Estado do Tapajós não depende mais do Movimento. Não depende apenas do trabalho voluntário do Edivaldo Bernardo, Ednaldo Rodrigues, Luna Brito, Ildo Braga e Eliane Campos. Essas foram as pessoas que nos últimos anos responderam expediente na sala do Movimento, como se fossem funcionários.

O plebiscito agora depende de todos, pois cada cidadão do Oeste do Pará pode ajudar com o seu voto favorável e também pedindo a amigos e parentes que residem em Belém ou em outro município que votem TAPAJÓS SIM.

(*) É jornalista e professor universitário