terça-feira, 31 de maio de 2011

Tapajós e Carajás: um debate sobre geopolítica do Pará e do Brasil

Por Ednaldo Rodrigues*
Durante a semana (16-20/05) estive em Belém. Na oportunidade conversei com um pequeno grupo de professores e de candidatos ao mestrado, no Campus da UFPA. Uma professora me apresentou como santareno do Tapajós. Houve uma reação imediata de três ou quatro pessoas. Aproveitei a oportunidade para fazer alguns esclarecimentos.

Informei que a nossa luta não é contra os paraenses, residentes na região metropolitana, nem contra esse ou aquele governante do Estado Pará. A nossa luta é voltada à melhoria das condições de vida de uma população que historicamente foi relegada ao abandono pela falta de funcionamento do aparelho do estado Brasileiro; pela criação de oportunidades e pelo exercício  de nossa cidadania garantido na Constituição Federal  (Art. 18, Parágrafo 3º).

Lembrei a eles que a exemplo de outras pessoas do interior do estado eu também estava concorrendo a uma vaga ao mestrado e o processo é realizado 100% em Belém. As fazes exigem a presença do candidato e pagamos sempre  um preço alto, literalmente,  se quisermos chegar a Belém em busca de conhecimento, o mesmo direito que temos em relação aos moradores da capital.

Com isso, fica patente que as oportunidades às pessoas que vivem na capital não são as mesmas aos que vivem no interior do Estado e isso é excludente e cruel. Que a maioria dos cursos de pós-graduação implantados em Belém, nas universidades públicas, há anos, jamais chegou ao interior do Estado, pelo menos nas cidades pólos.

Nesse espaço, peço, humildemente, as pessoas que detém um conhecimento maior que nos ajudem a chamar atenção do Brasil a colocar em pauta assuntos relevantes, capazes de contribuir de forma efetiva com o desenvolvimento educacional, social, cultural, político e econômico do País, em vez de nos acusar e diminuir a nossa histórica luta por cidadania. Afinal, todos somos vítimas do mesmo sistema opressor e desumano.

Nós que defendemos a realização do plebiscito de Tapajós e Carajás estamos oferecendo oportunidade única ao Brasil e ao Pará de discutirmos e revermos a nossa geopolítica. Esse modelo que está posto aí é arcaico, excludente, autoritário e centralizador, implantado de forma autoritária pelo Brasil Império e que se mantém até hoje. 

Também compreendemos as reações tanto dos que são favoráveis, quanto dos que são contra a possibilidade de se desmembrar o Pará e criarmos dois novos estados. Só não compreendemos o posicionamento de algumas pessoas esclarecidas, inclusive políticos eleitos por plebiscitos e que fazem campanha ferrenha de baixo padrão contra a realização do plebiscito de Tapajós e Carajás.

Isso demonstra de forma clara porque a geopolítica do Brasil jamais foi colocada em pauta. Isso demonstra o nosso despreparo e de nossos representantes políticos, pois o que estamos pleiteando está garantido na Constituição Federal, Artigo 18, parágrafo 3º, com a seguinte redação:

Parágrafo 3º - Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.”

Nem o governador do Estado do Pará, mesmo após fazer o juramento como governante, não tem o direito de ser contra o plebiscito. A constituição do Pará não está acima da Constituição do Brasil, que garante a realização de plebiscito, de acordo com o texto acima.

 Outro assunto que está garantido no artigo acima é que o plebiscito será realizado, somente, na área diretamente interessada. No caso de Tapajós e Carajás as áreas diretamente interessadas são as regiões oeste e sul do Estado e não o Pará inteiro, que historicamente, jamais demonstrou interesse em qualquer emancipação. Pode até acontecer ao contrário, mas esses políticos e empresários vão ter que rasgar a constituição do país.

Disse aos belenenses que o Movimento pelo Plebiscito está disposto a discutir o tema em qualquer lugar com razão e equilíbrio, fundamentado nas questões históricas. Precisamos nos unir para debatermos a geopolítica do Pará de forma madura e não forma emocional. 

Os belenenses precisam perceber que a emancipação do Tapajós vai contribuir ainda mais com a qualidade de vida dessa gente. Precisam ser mais paraenses do que já foram até hoje e deixar de acreditar em políticos que defendem a bandeira do contra porque é a única maneira de se reelegerem e se perpetuarem no poder.

Os mesmos que defendem o Pará grande, não fazem funcionar o aparelho do estado para evitar a morte de tantas crianças, mulheres e idosos no Oeste e no Sul do Pará. Os belenenses precisam perceber que esses políticos os convencem pela emoção, mas não dizem que a redução territorial do Pará remanescente vai melhor as condições de vida do povo de Belém, que detém um maior índice do IDH do Estado.

Os paraenses da capital precisam ser mais espertos e começar a pesquisar e entender porque uma pequena elite de políticos e empresários é contra a emancipação. Precisam entender que o Pará não se resume a capital do Estado. Que existe uma imensidão de território onde as pessoas também gostariam de ter acesso a educação, saúde, saneamento básico, infraestrutura, segurança pública, lazer, entretenimento e outros serviços básicos, garantidos na Constituição de nosso país.

Paraenses de Belém e de outros municípios do Pará remanescente precisamos abrir nossos olhos. Se assim o fizermos vamos perceber que o nosso inimigo é comum: o modelo arcaico de nossa geopolítica. E esse modelo só vai mudar com a criação de grandes projetos de desenvolvimento que, certamente, também passam pela criação de novos estados, em benefício do Pará, da Amazônia e do Brasil.

*O autor é jornalista e professor universitário
E-mail: ednaldorodrigues@hotmail.com

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