segunda-feira, 16 de maio de 2011

As chances do Tapajós

Artigo de Paulo Leandro Leal

O Estado do Tapajós deveria ter sido criado pela Constituição de 1988, a exemplo do Tocantins. Não o foi por falta, à época, de lideranças políticas que defendessem a sua criação e por manobras de políticos paraenses. Há mais de um século, se almeja a criação de um estado na região, tão distinta e tão longe do centro do poder no Pará, mais próxima e mais semelhante com o Amazonas. Agora, estamos à volta com mais uma oportunidade, desta vez, através da consulta popular.

Apesar do furor que toma conta da elite da região, após a aprovação, pela Câmara Federal, da realização do plebiscito, a verdade é que a criação do Tapajós é um sonho tão distante como sempre fora. A conjuntura atual é muito desfavorável, devido a fatores políticos, econômicos e, especialmente, um conjunto de situações que poderá sepultar, de uma vez por todas, o sonho de transformar o oeste do Pará em um estado independente, capaz de solucionar os seus problemas e atender os anseios da sua população.

Uma pesquisa de opinião hoje revelaria que o “não” venceria facilmente em uma consulta popular que fosse realizada em todo o Pará. Não acredito que a votação será somente nas regiões a serem desmembradas, afinal, a Constituição fala em população diretamente interessada e seria ingenuidade não aceitar que toda a população paraense é diretamente interessada na divisão ou não do seu Estado. Insistir na votação somente nas regiões desmembradas pode levar a uma disputa jurídica de anos e, ao final, chegar ao mesmo ponto de partida.

Portanto, com as energias voltadas para a mobilização em favor do “sim”, cumpre fazer contas. Convencer o máximo possível de pessoas na região metropolitana de que a re-divisão territorial será boa para todos, acredito ser a grande missão que, se cumprida, é capaz de permitir a emancipação política. Uma tarefa muito difícil, hercúlea, devido ao poder maior de mobilização das elites daquela região e, em especial, do poder financeiro que começa a ser mobilizado em favor da “causa” do Pará Grande.

Muito mais difícil ainda porque, na esteira da criação do Tapajós, está a criação do Carajás, esta sim, considerada inadmissível pela população de Belém a arredores. Quem já morou em Belém ou conhece bem a região metropolitana sabe, muito bem, que não existe tanta rejeição à criação do Estado do Tapajós, considerada uma região distante e esquecida. Muitos nem sabem onde fica. Uma região pobre, sem acesso e sem muitas perspectivas de desenvolvimento.

Já a região Sul, a do Carajás, é considerada a “menina dos olhos”, por possuir imensas jazidas minerais sendo exploradas e por estar recebendo volumosos investimentos na verticalização desta produção mineral. As elites econômicas e políticas incrustadas na Capital não aceitarão facilmente perder a “galinha dos ovos de ouro”, como é considerada a região do Carajás. A grande luta, a meu ver, não terá nada ou terá pouca relação com a região do Tapajós, que entrou nesta de penetra, literalmente falando.

O plebiscito só foi aprovado na Câmara por causa da mobilização de empresários e políticos do Sul do Pará. Ano passado, por um fio o projeto do Carajás não foi aprovado sozinho, enquanto o do Tapajós dormia empoeirado em alguma gaveta do Congresso e os políticos e a classe empresarial da região dormia em berço esplêndido. Após o susto, o oeste do estado pegou carona na mobilização do pessoal do Carajás, e conseguiu que os projetos fossem votados em conjunto, dada a mesma natureza de ambos. E assim se deu a aprovação, chegando a atual situação.

O projeto de criação do Tapajós foi apresentado no Congresso muitos anos antes do que o do Carajás. Mas a letargia da classe política da região e da elite econômica, fez com a tramitação fosse muito demorada. O projeto chegou à Câmara enquanto pouco se falava em Carajás. Enquanto o Tapajós estava engavetado na Câmara, o projeto do Carajás foi apresentado no Senado, passou em todas as comissões, chegou à Câmara, passou por todas as comissões e por pouco não foi aprovado antes do Tapajós.

Para se ter uma idéia da demora, o projeto que autoriza o plebiscito do Tapajós terá que retornar ao Senado, por ter sido alterado na Câmara para incluir municípios que, à época de sua proposição, não existiam. Se o poder de mobilização política da região do Tapajós se mantiver, é bem provável que o projeto nem seja votado no Senado a tempo para a realização do plebiscito em conjunto com o Carajás, mas ai já seria demais.

Com o plebiscito em conjunto, tem-se a vantagem de as duas regiões votarem em peso pelo “sim”, mas se botar na balança o peso eleitoral dessas regiões e o da região metropolitana, o “sim” perde feio, de goleada. A única chance é conseguir convencer mentes e corações de pessoas que moram na capital e municípios vizinhos, tarefa difícil no caso do Tapajós, e dificílima no caso do Carajás. Daí a complexidade da situação.

Acho legítimo e concordo com o desejo emancipacionista do Sul do Pará. No entanto, é fato que, se tivesse havido uma mobilização grande das elites políticas e econômicas do Oeste, o plebiscito do Tapajós teria sido realizado há bastante tempo. Teria sido fácil conseguir que a população do Sul do Pará votasse pela criação do Tapajós, até por manterem o mesmo desejo, e como não existe tanta rejeição em Belém a este novo Estado, a aprovação seria bem mais fácil do que agora.

É bem verdade que se tratam de dois plebiscitos, e uma estratégia inteligente é pugnar para que exista então duas votações. Uma pergunta sobre a criação do Tapajós e outra sobre o Carajás. Entretanto, é muito complicado fazer uma mobilização dissociada do Carajás, o que pode criar um clima desagradável e causar perda de votos na região Sul do Pará.

A esperança é que o pessoal do Carajás use todo o seu peso político e financeiro a favor da re-divisão do Estado, conseguindo cumprir a difícil missão de convencer a população de Belém e região de que a nova configuração territorial é boa para todos. Se for assim, seremos eternamente gratos a eles, mas devemos nos preocupar muito, em termos na mão um novo estado com tão pouco poder de mobilização política e com uma elite tão mesquinha e despreocupada.

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